Результаты поиска

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental по De Boni, Frederico Costa

Полный текст

Insustentável sustentabilidade по Pontalti, Sieli Margareth

Полный текст

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental по Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura

Полный текст

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente по Machado, Gyovanni Bortolini

Полный текст

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular по Constante, Marcelo Segala

Полный текст

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito по Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-

Полный текст

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais по Souza, Leonardo da Rocha de

Полный текст

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação по Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal

Полный текст

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98 по Souza, Maria Jacqueline Faustino de

Полный текст

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um... по Vale, Adriano Roberto do

Полный текст

Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings по Cavini, Regina Amelia

Полный текст

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho d... по Pires, George Niclaides de Moraes

Полный текст

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados по Araújo, Ricardo da Silva

Полный текст

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira по Félix, José Eudson Mota

Полный текст

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais по Cunha, Danilo Jorge Evangelista

Полный текст

“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)... по Maia, Renata Catarina Costa

Полный текст

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária по Alencastro, Maria Alice Cruz

Полный текст

Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos по Oliveira, Carla Mariana Aires

Полный текст

Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza... по Araujo, Fernanda Castelo Branco

Полный текст

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável по Teixeira, Leopoldo Fontenele

Полный текст