Результаты поиска

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023 по Milani, Naíma Perrella

Полный текст

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido по Flores, Nilton Cesar

Полный текст

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva по Silva, Lahiri Trajano de Almeida

Полный текст

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico по Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Полный текст

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma по Alvarenga, Luciano José

Полный текст

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos по Garcia, Maria

Полный текст

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira по Minahim, Maria Auxiliadora

Полный текст

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes по Dib, Adriano Abrão

Полный текст

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental по Gonçalves, Vilmar Luiz Graça

Полный текст

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas по Barros-Platiau, Ana Flávia

Полный текст

O regime constitucional das águas по Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha

Полный текст

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas по Natali, João Batista

Полный текст

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas по Zamith, Sônia Maria Agra

Полный текст

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo по Tavares Neto, José Querino

Полный текст

A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição по Rezende, Élcio Nacur

Полный текст

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental по Carvalho, Hildemar Meneguzzi de

Полный текст

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial по Diniz, Gustavo Saad

Полный текст

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a co... по Santos, Daniele Galvão de Sousa

Полный текст

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil по Losekann, Cristiana

Полный текст

A tributação como instrumento de proteção ambiental по Silva, Pedro Francisco da

Полный текст