Результаты поиска

A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental по Petra, Priscila Cardia

Полный текст

Direito urbanístico e planejamento municipal по Mukai, Toshio

Полный текст

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental по Ferreira, Ximena Cardozo

Полный текст

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro по Gusmão, Leonardo Carvalho

Полный текст

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental по Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Полный текст

Os animais como sujeitos de Direito по Dias, Edna Cardozo

Полный текст

A administração pública e o consumo sustentável по Zimmermann, Cirlene Luiza

Полный текст

O campo jurídico e a face oculta da sustentabilidade по Souza-Lima, José Edmilson de

Полный текст

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa по Dotta Neto, Milton

Полный текст

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos по Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Полный текст

Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno по Arruda, Katiana Barbosa de

Полный текст

Pacto em transformação по Batista, Everton Lopes

Полный текст

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória по Sacchetto, Débora Duarte

Полный текст

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos по Ganem, Roseli Senna

Полный текст

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto по Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Полный текст

O código florestal e as zonas urbanas по Pietre, Ronald

Полный текст

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade по Vieira, Luciane Klein

Полный текст

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violê... по Silva, Flávio Moreira da

Полный текст

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015) по Moraes, Thiago Perez Bernardes de

Полный текст

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental по Lima, Rodrigo Wanderley

Полный текст