Результаты поиска

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos по Silva, Solange Teles da

Полный текст

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual по Donnini, Rogério Ferraz

Полный текст

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico по Senna, Laís Ribeiro de

Полный текст

Plástico de açaí по Silveira, Evanildo da

Полный текст

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 по Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira

Полный текст

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais по Custódio, Helita Barreira

Полный текст

Saneamento básico : uma lei e um marco по Dal Pozzo, Augusto Neves

Полный текст

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense по Simões, Raísa Carvalho

Полный текст

Vida nova para o lítio по Zaparolli, Domingos

Полный текст

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública по Martins, Silvia Portes Rocha

Полный текст

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis по Freitas, Juarez

Полный текст

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio по Bellini Junior, Luis Carlos

Полный текст

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental по Gomes, Eduardo Biacchi

Полный текст

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio по Rebelo, Romário Edson da Silva

Полный текст

Uma ferramenta para editar o DNA по Guimarães, Maria

Полный текст

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol по Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Полный текст

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental по Pereira, Luis Portella

Полный текст

Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro по Luiz, Edson Medeiros Branco

Полный текст

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro по Costa, Polyana Felipe Ferreira da

Полный текст

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro по Vasconcelos, Luís André de Araújo

Полный текст