Результаты поиска

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. по Brasil

Полный текст

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social по Madureira, Claudio

Полный текст

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho по Barba, Clarides Henrich de

Полный текст

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo по Soffiati Neto, Aristides Arthur

Полный текст

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos по Marin, Andreia Aparecida

Полный текст

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente по Varella, Marcelo Dias

Полный текст

Tributos com fins ambientais по Nabais, José Casalta

Полный текст

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social по Taniguchi, Caio

Полный текст

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa по Silva, Alexandra de Oliveira da

Полный текст

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz по Santos, Camila Prado dos

Полный текст

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos по Futrell, J. William

Полный текст

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise по Tavares, Carlos Raul Brandão

Полный текст

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social по Becker, U

Полный текст

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil по Dantas, Marcelo Buzaglo

Полный текст

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal по Garcia, Editinete André da Rocha

Полный текст

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida по Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Полный текст

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental по Santanna, Gustavo da Silva

Полный текст

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais по Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Полный текст

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário по Kazmierczak, Luiz Fernando

Полный текст

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública по Braga, Fernanda Figueira Tonetto

Полный текст