Результаты поиска

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento по Silva, Nilvo Luiz Alves da

Полный текст

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório по Nepomuceno, Cleide Aparecida

Полный текст

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentaç... по Oliveira, Antônio Inagê de Assis

Полный текст

A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania по Souza, Francisco Gilberto de

Полный текст

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos по Ribeiro, Mario da Silva

Полный текст

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11 по Ferreira, Daniel

Полный текст

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão по Souza, Celso Correia de

Полный текст

A competência concorrente em direito ambiental по Coelho, Luiz Fernando

Полный текст

Educação ambiental não formal : a família, agente educacional по Cavalca, Renata Falson

Полный текст

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro по Mendonça, Paulo Roberto Soares

Полный текст

A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social по Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da

Полный текст

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios по Silva, Victor Athayde

Полный текст

Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach по Brousselle, Astrid

Полный текст

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural по Garcia, Ana Carolina Ali

Полный текст

Responsabilidade civil pela má utilização da água по Matos, Eduardo Lima de

Полный текст

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios по Nascimento, Vanessa Marcela

Полный текст

Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo по Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Полный текст

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília по Amaral, Ana Luiza Lacerda

Полный текст

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto по Sousa, Lucas Vitor de Carvalho

Полный текст

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico по Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Полный текст