Результаты поиска

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo по Porto, Noemia

Полный текст

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental по Mukai, Toshio

Полный текст

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio по Costa, José Marcelo Ferreira

Полный текст

O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos по Boeira, Luís Francisco Simões

Полный текст

Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência? по Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes

Полный текст

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável по Costa, Vanessa Aparecida

Полный текст

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil по Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues

Полный текст

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais по Moreira, João Batista Gomes

Полный текст

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das... по Rizzo, Guilherme Franzen

Полный текст

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos по Sirvinskas, Luís Paulo

Полный текст

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em fa... по Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de

Полный текст

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais по Dino Neto, Nicolao

Полный текст

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao p... по Silva, Alexandre Fernandes

Полный текст

Compliance e meio ambiente по Ferreira, Arlindo Davi

Полный текст

Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública по Schirmer, Candisse

Полный текст

Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável по Caetano, Eduardo Paixão

Полный текст

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia по Moreira, Rafael Martins Costa

Полный текст

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira. по Ferreira, Renata Marques

Полный текст

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal по Zanin, Renata Baptista

Полный текст

Responsabilidade social das empresas e direitos humanos по Veiga, Fábio da Silva

Полный текст