Результаты поиска

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano по Myszczuk, Ana Paula

Полный текст

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica по Segal, Robert Lee

Полный текст

Função ambiental da propriedade по Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

Полный текст

Laboratório verde по Moraes, Jader

Полный текст

Insetos terrestres em declínio по Jokura, Tiago

Полный текст

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira по Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar

Полный текст

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis по Silva, Alice Rocha da

Полный текст

Mineração e garimpo : breves anotações по Araujo, Ubiracy

Полный текст

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural по Flach, Michael Schneider

Полный текст

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental по Costa, Beatriz Souza

Полный текст

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado по Costa, Cassiano Rodrigues

Полный текст

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente по Malheiro, Emerson Penha

Полный текст

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito по Favre, David S

Полный текст

Curso de direito internacional público по Guerra, Sidney

Полный текст

A importância da necropsia em animais по Oliveira, Marcos Alexandre

Полный текст

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação по Martins Júnior, Wallace Paiva

Полный текст

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista по Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar

Полный текст

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro по Bernardo, Vinicius Lameira

Полный текст

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF по Silva, Alexandre Fernandes

Полный текст

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul по Sousa, Mônica Teresa Costa

Полный текст