Результаты поиска

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí по Bezerr, Ana Keuly Luz

Полный текст

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface по Fonseca, Wagner Cleyton

Полный текст

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica по Okada, Setsuko Denise

Полный текст

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro по França, Vladimir da Rocha

Полный текст

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais по Krell, Andreas Joachim

Полный текст

Código florestal e legislação correlata. по Brasil

Полный текст

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura по Santilli, Juliana

Полный текст

A cannabis na rota do uso medicinal по Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

Полный текст

O direito animal e a doutrina sentimental по Hora Neto, João

Полный текст

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea по Carvalho, Délton Winter de

Полный текст

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental по Costa, Beatriz Souza

Полный текст

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica по Siqueira, Lyssandro Norton

Полный текст

Giovanni Berlinguer : socialista, sanitarista, humanista! по Teixeira, Sonia Maria Fleury

Полный текст

Mídias ambientais : finanaciando uma "economia sustentável" по El Khalili, Amyra

Полный текст

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas по Kaplan, Leonardo

Полный текст

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano по Guimarães Júnior, João Lopes

Полный текст

Natureza jurídica da licença ambiental по Tamaoki, Fabiana Junqueira

Полный текст

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa по Benjamin, Antônio Herman V

Полный текст

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber по Rechmann, Itanaina Lemos

Полный текст

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário по Quirino, Matheus Adolfo Gomes

Полный текст