Результаты поиска

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias по Bernardi, Renato

Полный текст

Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil по Freitas, Carlos Machado de

Полный текст

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil по Ziglio, Luciana

Полный текст

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecun... по Brasil

Полный текст

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais по Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Полный текст

Terra ardente по Pivetta, Marcos

Полный текст

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos по Amaral, Elisabete

Полный текст

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil по Silva, Alice Rocha da

Полный текст

Proteção constitucional do meio ambiente по Benjamin, Antônio Herman V

Полный текст

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente по Lopes, Ana Maria D'Ávila

Полный текст

Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável по Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

Полный текст

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 по Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Полный текст

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás по Alencar, Matheus Henrique

Полный текст

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática по Marques, Claudia Lima

Полный текст

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia по Freitas, Rogério Edivaldo

Полный текст

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado по Paes, Luciano Marcos

Полный текст

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental по Mota, José Aroudo

Полный текст

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 по Oliveira, Thais Paranhos Mariz de

Полный текст

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron по Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Полный текст

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala по Soler, Jonathas Lima

Полный текст