Результаты поиска

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul по Leite, José Rubens Morato

Полный текст

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS по Silva, Cristiane Bandeira da

Полный текст

A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro по Leher, Roberto

Полный текст

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012 по Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari

Полный текст

Ética ambiental по Alves, Eliana Calmon

Полный текст

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental по Steigleder, Annelise Monteiro

Полный текст

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica по Ghilardi, Hilariane Teixeira

Полный текст

Mineração, meio ambiente e constituinte по Leite, Carlos Alberto Gonçalves

Полный текст

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa по Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Полный текст

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado по Toledo, Maria Izabel Vasco de

Полный текст

Fundamentos do direito ambiental no Brasil по Mirra, Álvaro Luiz Valery

Полный текст

Preservação premiada по Marques, Fabrício

Полный текст

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE) по Freitas, Francisco Roberto Dias de

Полный текст

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética по Précoma, Adriele Andrade

Полный текст

Reconhecimento dos brasileiros de raiz по Cavalcante, Simone

Полный текст

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental по Sarlet, Ingo Wolfgang

Полный текст

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica по Custódio, Helita Barreira

Полный текст

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado по Marques, Leonardo Augusto Marinho

Полный текст

Legislação concorrente em meio ambiente по Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

Полный текст

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário по Silva, Ivan Luís Marques da

Полный текст