Результаты поиска

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo по Humbert, Georges Louis Hage

Полный текст

Infrações administrativas ambientais по Schneider, Luiz Cláudio Araujo

Полный текст

Licenciamento ambiental по Trennepohl, Curt

Полный текст

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água по Grubba, Leilane Serratine

Полный текст

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso по Bello Filho, Ney de Barros

Полный текст

O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento по Osório, Guarany Ipê do Sol

Полный текст

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente по Gurski, Bruno César

Полный текст

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras по Costa, Ligia Maura

Полный текст

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF по Ferreira Júnior, Clóvis

Полный текст

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente по Trevizan, Cláudio A. Bonfim

Полный текст

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro по Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Полный текст

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar по Silva, Bruno Campos

Полный текст

Bioética e necropolítica по Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva

Полный текст

Princípios de governança corporativa по Lobo, Jorge Joaquim

Полный текст

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural по Pinheiro, Ana Claudia Duarte

Полный текст

Sustentabilidade socioambiental da mineração по Carvalho, Paulo Sérgio Landim de

Полный текст

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018 по Volpe, Isabele Dellê

Полный текст

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais по Côrtes, Julia Corrêa

Полный текст

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente по Almeida Junior, Antonio Borja de

Полный текст

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal по Contar, Alberto

Полный текст