Результаты поиска

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica по Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

Полный текст

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade по Brandão, Júlio Cezar Lima

Полный текст

Vigias da floresta по Pivetta, Marcos

Полный текст

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental по Aquino, Vinicius Salomão de

Полный текст

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional по Folloni, André Parmo

Полный текст

Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió по Dias, Daniela

Полный текст

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia по Wolkmer, Antonio Carlos

Полный текст

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado по Montal, Zélia Maria Cardoso

Полный текст

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" по Hannun, Rubens

Полный текст

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradici... по Silva, Alexandre Fernandes

Полный текст

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental по Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

Полный текст

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação по Garbaccio, Grace Ladeira

Полный текст

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual по Bielschowsky, Ricardo

Полный текст

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros по Young, Carlos Eduardo Frickmann

Полный текст

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho по Ferreira, Renata Marques

Полный текст

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil по Tepedino, Gustavo

Полный текст

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro по Martins, Joana D'Arc Dias

Полный текст

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas по Baki, Amália Pasetto

Полный текст

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) по Feliciano, Guilherme Guimarães

Полный текст

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal по Cáceres, Patrícia Silva

Полный текст