Результаты поиска
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Опубликовано 2018Полный текст
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Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
Опубликовано 2013Полный текст
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Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
Опубликовано 2024Полный текст
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A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
Опубликовано 2024Полный текст
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Опубликовано 2003Полный текст
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Опубликовано 2016Полный текст
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Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
Опубликовано 2016Полный текст
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Опубликовано 2007Полный текст
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Опубликовано 1996Полный текст
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Опубликовано 2017Полный текст
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Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Опубликовано 2019Полный текст
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Опубликовано 2020Полный текст
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Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Опубликовано 2011Полный текст
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