Результаты поиска
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Опубликовано 2013Полный текст
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O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Опубликовано 2021Полный текст
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Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Опубликовано 2011Полный текст
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Опубликовано 2013Полный текст
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Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Опубликовано 2021Полный текст
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Опубликовано 2012Полный текст
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Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
Опубликовано 2004Полный текст
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O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
Опубликовано 2013Полный текст
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Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Опубликовано 2022Полный текст
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11391
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Опубликовано 2016Полный текст
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Опубликовано 2010Полный текст
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Опубликовано 2022Полный текст
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Опубликовано 2017Полный текст
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Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos
Опубликовано 2024Полный текст
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Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo
Опубликовано 2021Полный текст
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