Результаты поиска
-
11401
-
11402
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Опубликовано 2022Полный текст
Artigo de Revista -
11403
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
Опубликовано 2010Полный текст
Artigo de Revista -
11404
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Опубликовано 2018Полный текст
Artigo de Revista -
11405
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Опубликовано 2015Полный текст
Artigo de Revista -
11406
-
11407
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Опубликовано 2023Полный текст
Artigo de Revista -
11408
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Опубликовано 2017Полный текст
Artigo de Revista -
11409
-
11410
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Опубликовано 2012Полный текст
Artigo de Revista -
11411
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Опубликовано 2019Полный текст
Artigo de Revista -
11412
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Опубликовано 2023Полный текст
Artigo de Revista -
11413
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Опубликовано 2020Полный текст
Artigo de Revista -
11414
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Опубликовано 2011Полный текст
Artigo de Revista -
11415
O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
Опубликовано 2007Полный текст
Artigo de Revista -
11416
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Опубликовано 2016Полный текст
Artigo de Revista -
11417
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
Опубликовано 2010Полный текст
Artigo de Revista -
11418
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
Опубликовано 2023Полный текст
Artigo de Revista -
11419
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
Опубликовано 2015Полный текст
Artigo de Revista -
11420