Результаты поиска

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social по Mendes, Ana Claudia Lorenzetti

Полный текст

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária по Derani, Cristiane

Полный текст

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC по Lima, João Emmanuel Cordeiro

Полный текст

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária по Ferreira, Luiz Eduardo Martins

Полный текст

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras по Derani, Cristiane

Полный текст

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará по Brito, Brenda

Полный текст

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor по Pereira, Rodrigo de Mesquita

Полный текст

Meio ambiente e proteção penal по Dotti, René Ariel

Полный текст

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal по Alves, Henrique Vitorino S

Полный текст

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica по Rocha, Renata da

Полный текст

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais по Castilho, Ricardo

Полный текст

Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável по Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da

Полный текст

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infraçã... по Pivetta, Luize Duarte

Полный текст

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais по Fideles, Junior Divino

Полный текст

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro по Campagnolli, Igor de Carvalho Leal

Полный текст

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação по Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

Полный текст

Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais по Carvalho, Délton Winter de

Полный текст

A quem pertencem os mangues? по Barbosa, Sandra Pires

Полный текст

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental по Cárnio, Thaís Cíntia

Полный текст

Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos по Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves

Полный текст