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Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Опубликовано 2020Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Опубликовано 2017Полный текст
Dissertação de Mestrado -
1223
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Опубликовано 2024Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Опубликовано 2019Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Опубликовано 2011Полный текст
Dissertação de Mestrado -
1226
A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Опубликовано 2015Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Опубликовано 2016Полный текст
Tese de Doutorado -
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Опубликовано 2019Полный текст
Dissertação de Mestrado -
1229
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Опубликовано 2013Полный текст
Tese de Doutorado -
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Опубликовано 2010Полный текст
Dissertação de Mestrado -
1231
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Опубликовано 2016Полный текст
Tese de Doutorado -
1232
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Опубликовано 2013Полный текст
Dissertação de Mestrado -
1233
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Опубликовано 2016Полный текст
Dissertação de Mestrado -
1234
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Опубликовано 2020Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Опубликовано 2023Полный текст
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Опубликовано 2025Полный текст
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Опубликовано 2021Полный текст
Tese de Doutorado -
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Опубликовано 2021Полный текст
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Опубликовано 2019Полный текст
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