Результаты поиска

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel по Coelho, Mariana Carvalho Victor

Полный текст

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia по César, Paulo Sérgio Mendes

Полный текст

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro по Miranda, Marcos Paulo de Souza

Полный текст

Florestas : competência para legislar e fiscalizar по Deboni, Giuliano

Полный текст

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário по Schulze, Clenio Jair

Полный текст

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica по Silva, Tagore Trajano de Almeida

Полный текст

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro по Alves, Iasmine Caron

Полный текст

Greenwashing : regulação e limites do marketing verde по Moreira, Rafael Martins Costa

Полный текст

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água,... по Lacerda, Livia Maria Martiniano

Полный текст

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios по Avi-Yonah, Reuven S

Полный текст

Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais по Kokke, Marcelo

Полный текст

Acidente ecológico na Baia de Guanabara по Santos, Fabiano Pereira dos

Полный текст

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil по Amaral, Paulo Henrique do

Полный текст

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 по Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Полный текст

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988 по Silva, José Antônio Tiezmann e

Полный текст

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p... по Lobo, Arthur Mendes

Полный текст

Aprovados royalties para estados e municípios по Greenlees, Andrew

Полный текст

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental по Faria, Ivan Dutra

Полный текст

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente по Steigleder, Annelise Monteiro

Полный текст

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana по Chaves, Denisson Gonçalves

Полный текст