Результаты поиска

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico по Bueno, Isadora Carvalho

Полный текст

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... по DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

Полный текст

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. по SILVA, Robevaldo Queiroga da.

Полный текст

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. по MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

Полный текст

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. по DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

Полный текст

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito по Machado, Telma Maria Santos

Полный текст

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos по Oliveira, Douglas Luis de

Полный текст

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo по Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-

Полный текст

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido по Arruda, Danilo Barbosa de

Полный текст

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS по Schönhofen, Vivian Pinheiro

Полный текст

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável по Moura de Albuquerque Alves, Thiago

Полный текст

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica по MELO, José Messias Gomes

Полный текст

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental по Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo

Полный текст

O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS по Souza, Denivaldo Ferreira

Полный текст

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará по CUNHA, Helen Theyla Costa da

Полный текст

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro по Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]

Полный текст

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas по Domingos, Nicole de Paula [UNESP]

Полный текст

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência по Barros, Erica Ludmila Cruz

Полный текст

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional... по Rodrigues, Juliana Garcia Vidal

Полный текст

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade по Fernandes, Diego da Rocha

Полный текст