Результаты поиска

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sus... по Neri, Jefferson Crescencio

Полный текст

Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12 по Oliveira, Luísa Bresolin de

Полный текст

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco по Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

Полный текст

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia по Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko

Полный текст

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017 по Weidgenant, Maira Suelen

Полный текст

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural по Leal, Fellipe Guerin

Полный текст

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental по Belchior, Germana Parente Neiva

Полный текст

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional по Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

Полный текст

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste по Crivelari, Aline

Полный текст

Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus по Azevedo, Renildo Viana

Полный текст

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro по Moraes, Perla Duarte de

Полный текст

Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro по Lima, Renato César Pereira

Полный текст

Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira по Abreu, Kamila Assis de

Полный текст

A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO S... по MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS

Полный текст

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental по Souza, Elisiana Araujo de

Полный текст

Desenvolvimento sustentável по Breitwisser, Liliane Graciele

Полный текст

Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil по Fabris, Mayara

Полный текст

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas по Henz, Bruno Gabriel

Полный текст

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais по Pinheiro, Iertes Meyre Gondim

Полный текст

Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas.. по Correia, Mary Lucia Andrade

Полный текст