Ohcanbohtosat
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301
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
302
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
303
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
304
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
305
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
306
Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
307
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
308
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
309
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
310
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
311
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312
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
313
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
314
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
315
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
319
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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