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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Almmustuhtton 2003Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Eficácia do sistema normativo ambiental
Almmustuhtton 2002Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
Almmustuhtton 2002Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A efetividade do direito à informação ambiental
Almmustuhtton 2004Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro.
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida
Almmustuhtton 2000Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
31
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
32
Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental
Almmustuhtton 2004Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
33
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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O estudo de impacto ambiental da empresa
Almmustuhtton 1995Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
37
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado