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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado