Ohcanbohtosat
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501
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
502
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
503
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
504
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
505
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
506
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
507
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
508
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509
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
510
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
511
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
512
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
513
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
514
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
515
Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo
Almmustuhtton 1998Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
516
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
517
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
518
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
519
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
520
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado