Ohcanbohtosat
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
6106
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
6107
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
6108
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
6109
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Almmustuhtton 2000Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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