Ohcanbohtosat

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução Dahkki Pereira Júnior, Jessé Torres

Viečča ollesdeavstta

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? Dahkki D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

Viečča ollesdeavstta

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 Dahkki Oliveira, Débora de Arruda

Viečča ollesdeavstta

Princípios gerais de direito agrário Dahkki Tenório, Igor

Viečča ollesdeavstta

Cabral mantem o parlamentarismo Dahkki Caetano, Sílvia

Viečča ollesdeavstta

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul Dahkki Ludolf, Rafael Van Erven

Viečča ollesdeavstta

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA Dahkki Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Viečča ollesdeavstta

Parentalidade : entre a realidade social e o direito Dahkki Holanda, Maria Rita de

Viečča ollesdeavstta

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental Dahkki Méndez González, Fernando P

Viečča ollesdeavstta

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica Dahkki Barretto, Vicente de Paulo

Viečča ollesdeavstta

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental Dahkki Wainer, Ann Helen

Viečča ollesdeavstta

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" Dahkki Badr, Eid

Viečča ollesdeavstta

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil Dahkki Euler, Ana Margarida Castro

Viečča ollesdeavstta

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe Dahkki Franco, Karina Marzano

Viečča ollesdeavstta

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... Dahkki Dobler, Gustavo

Viečča ollesdeavstta

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental Dahkki Santilli, Juliana

Viečča ollesdeavstta

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta Dahkki Santos, Rafael César Coelho dos

Viečča ollesdeavstta

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais Dahkki Marcos, Rudson

Viečča ollesdeavstta

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Dahkki Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Viečča ollesdeavstta

Proteção ambiental e ação civil pública Dahkki Meirelles, Hely Lopes

Viečča ollesdeavstta