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7801
A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7802
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7803
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7804
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
7805
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7806
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7807
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7808
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7809
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
7810
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7811
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7812
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7813
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7814
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7815
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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7819
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Almmustuhtton 1987Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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"É preciso mostrar ao mundo que o meio ambiente é um compromisso de Estado"
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista