Ohcanbohtosat
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8001
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8002
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8003
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8004
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8005
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8006
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8007
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8008
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8009
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8010
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8011
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8012
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
Almmustuhtton 1997Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8013
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8014
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8015
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8016
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8017
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8018
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8019
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
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8020