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8701
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Almmustuhtton 2003Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8702
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8703
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8704
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8705
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
8706
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Almmustuhtton 1997Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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8708
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
8709
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8710
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
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8711
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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8712
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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8716
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
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Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
8719
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista