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Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
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O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
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Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
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A importância da tutela penal do meio ambiente
Almmustuhtton 2003Viečča ollesdeavstta
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
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A tutela constitucional dos interesses difusos
Almmustuhtton 2004Viečča ollesdeavstta
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A proteção do meio ambiente pela polícia militar
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A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
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Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
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