Ohcanbohtosat

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)... Dahkki Custódio, Helita Barreira

Viečča ollesdeavstta

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN Dahkki Duarte, Marise Costa de Souza

Viečča ollesdeavstta

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? Dahkki Bazan, Luís Henrique Ayala

Viečča ollesdeavstta

Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local Dahkki Melo, Milena Petters

Viečča ollesdeavstta

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações Dahkki Peres, Renata Bovo

Viečča ollesdeavstta

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental Dahkki Diós, Marcelle Mourelle Perez

Viečča ollesdeavstta

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras Dahkki Pinheiro, Andreia

Viečča ollesdeavstta

Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19 Dahkki Squeglia, Michele

Viečča ollesdeavstta

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza Dahkki Machado, Henrique Pandim Barbosa

Viečča ollesdeavstta

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais Dahkki Andrade, Renato Campos

Viečča ollesdeavstta

Licitação ou autorização ambiental Dahkki Dawalibi, Marcelo

Viečča ollesdeavstta

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID Dahkki Silva, Leon Delácio de Oliveira e

Viečča ollesdeavstta

Participação popular no controle ambiental Dahkki Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e

Viečča ollesdeavstta

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental Dahkki Resende, Adriano Ferreira

Viečča ollesdeavstta

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico Dahkki Franco, Fernanda Cristina de Oliveira

Viečča ollesdeavstta

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitaçõe... Dahkki Reis, Luciano Elias

Viečča ollesdeavstta

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado? Dahkki Soares, Danielle Machado

Viečča ollesdeavstta

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução Dahkki Carrasqueira, Simone de Almeida

Viečča ollesdeavstta

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito... Dahkki Wünsch, Marina Sanches

Viečča ollesdeavstta

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável Dahkki Gomes, Marcus Vinícius Coutinho

Viečča ollesdeavstta