Ohcanbohtosat

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Dahkki Grimm, Isabel Jurema

Viečča ollesdeavstta

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Dahkki Batista, Valdemir Jorge de Souto

Viečča ollesdeavstta

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... Dahkki Souza, Leonardo da Rocha de

Viečča ollesdeavstta

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Dahkki Brandão, Thiago Henrique

Viečča ollesdeavstta

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Dahkki Lugon, Luiz Carlos de Castro

Viečča ollesdeavstta

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Dahkki Estorninho, Maria João

Viečča ollesdeavstta

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Dahkki Souza, Alexander Araújo de

Viečča ollesdeavstta

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Dahkki Matos, Pedro

Viečča ollesdeavstta

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Dahkki Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Viečča ollesdeavstta

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Dahkki Vieira, Andréia Costa

Viečča ollesdeavstta

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Dahkki Santos, Denise Zaiden

Viečča ollesdeavstta

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Dahkki Rabelo, Daniel Mansur

Viečča ollesdeavstta

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Dahkki Silva, Maria Anaber Melo e

Viečča ollesdeavstta

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Dahkki Silva, Luiz Felipe Barros

Viečča ollesdeavstta

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Dahkki Correia Júnior, José Barros

Viečča ollesdeavstta

Gestão jurídica ambiental Dahkki Carvalho, Délton Winter de

Viečča ollesdeavstta

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Dahkki Souza, Eduardo

Viečča ollesdeavstta

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Dahkki El Khalili, Amyra

Viečča ollesdeavstta

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Dahkki Arruda, Carmen Silvia Lima de

Viečča ollesdeavstta

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Dahkki Balim, Ana Paula Cabral

Viečča ollesdeavstta