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O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
984
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Almmustuhtton 2028Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado