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Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
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O desafio da transição para a sustentabilidade
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
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Livro -
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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
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Capítulo de Livro -
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Almmustuhtton 2003Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista