Ohcanbohtosat

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável Dahkki Abrosio, Claudia Cristina dos Santos

Viečča ollesdeavstta

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional Dahkki Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira

Viečča ollesdeavstta

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil Dahkki Delbono, Benedita de Fátima

Viečča ollesdeavstta

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos Dahkki Mukai, Sylvio Toshiro

Viečča ollesdeavstta

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano Dahkki Ambrosio, Rafael Paulo

Viečča ollesdeavstta

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. Dahkki Bonachela, Fabio Silveira

Viečča ollesdeavstta

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. Dahkki Moreno, Rita de Cássia Peixoto

Viečča ollesdeavstta

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior Dahkki Santos, Márcia Alvarenga dos

Viečča ollesdeavstta

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico Dahkki Volotão, Romilson de Almeida

Viečča ollesdeavstta

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento Dahkki Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes

Viečča ollesdeavstta

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul Dahkki Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes

Viečča ollesdeavstta

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul Dahkki Silva J??nior, Roberto Luiz da

Viečča ollesdeavstta

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma Dahkki Viana, Rejane da Silva

Viečča ollesdeavstta

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular Dahkki Oliveira, Raul Miguel Freitas de

Viečča ollesdeavstta

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização. Dahkki Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho

Viečča ollesdeavstta

O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso Dahkki Torres, Ricardo Ezequiel

Viečča ollesdeavstta

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica Dahkki Braun, Caroline

Viečča ollesdeavstta

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático Dahkki Baruzzi, Lucas Mastellaro

Viečča ollesdeavstta

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas Dahkki Setzer, Joana

Viečča ollesdeavstta

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR Dahkki Gutierrez, Raffaela Loffredo

Viečča ollesdeavstta