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O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10402
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Almmustuhtton 1998Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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10404
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10405
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10406
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10407
Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
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10408
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
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10409
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10410
A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
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10411
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Almmustuhtton 1997Viečča ollesdeavstta
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10412
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
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10413
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
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10414
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
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10415
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
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10416
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
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10417
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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10418
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
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10419
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
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10420
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
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