Ohcanbohtosat
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10801
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10802
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10803
Mediação ambiental e o processo civil : instrumentos extrajudiciais e judiciais de proteção ecológica
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10804
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10805
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10806
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10807
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10808
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10809
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10810
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10811
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Almmustuhtton 2025Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10812
Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10813
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10814
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10815
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10816
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10817
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10818
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10819
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
10820
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Livro