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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11062
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11063
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11064
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11065
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
11066
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11067
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11068
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11069
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11070
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11071
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11074
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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Justiça ecológica e subalternização feminina
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
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11076
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
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Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
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11080
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
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