Ohcanbohtosat
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11821
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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11824
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11825
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
11826
Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11827
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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11830
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11831
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11832
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Almmustuhtton 1970Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11833
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11834
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11835
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11836
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11837
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
11838
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Almmustuhtton 1997Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11839
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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