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"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Capítulo de Livro -
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O registro da propriedade e a propriedade rural
Almmustuhtton 2004Viečča ollesdeavstta
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
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A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
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A tutela penal das unidades de conservação
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
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