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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1270
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1271
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Almmustuhtton 2011Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1272
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1273
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1274
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1275
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1276
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1280
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado