Ohcanbohtosat
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1301
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1302
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1303
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1304
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1305
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1306
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1307
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1308
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1309
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1310
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1311
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1312
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Almmustuhtton 2025Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1313
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1314
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1315
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1316
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
Almmustuhtton 1950Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1317
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1318
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1319
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Almmustuhtton 2004Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1320
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado