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1321
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1322
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1323
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1324
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Almmustuhtton 2025Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1325
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1326
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1327
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1328
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1329
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1330
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1331
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1332
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1333
Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1334
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1335
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1336
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Almmustuhtton 2007Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1337
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1338
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1339
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1340
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado