Ohcanbohtosat
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1581
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1582
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1583
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1584
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Almmustuhtton 2008Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1585
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1586
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1587
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1588
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1589
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1590
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1591
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1592
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1593
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1594
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Tese de Doutorado -
1595
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1596
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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1598
A judicialização das mudanças climáticas
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
1599
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Dissertação de Mestrado -
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