Rezultati

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental od Ferrari, Cristiane A. M. de Lima

Polni tekst

O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental od Marchesan, Ana Maria Moreira

Polni tekst

O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova od Silva, Danny Monteiro da

Polni tekst

Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco od Favaretto, Marylisa Pretto

Polni tekst

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais od Fraga, Simone de Oliveira

Polni tekst

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores? od Pires, Bernardo Rohden

Polni tekst

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do... od Almeida, Larissa Bischoff de

Polni tekst

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentaçã... od Cedro, Diego Petterson Brandão

Polni tekst

O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova moder... od Silva, Romeu Faria Thomé da

Polni tekst

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro od Bonalume, Ângelo

Polni tekst

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho od Rodríguez, Camila Segovia

Polni tekst

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente od Costa, Anderson Druck da

Polni tekst

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo od Lima, Marcus de Almeida

Polni tekst

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98 od Pires Ramos, Érika

Polni tekst

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental od Oliveira, Thiago Pires

Polni tekst

Recursos hídricos e sua proteção jurídica od Schmitt, Paula Figueiredo

Polni tekst

Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavi... od Hilário, Carolina Casagrande

Polni tekst

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos od Packer, Larissa Ambrosano

Polni tekst

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC od Couto, Isabel Pinheiro de Paula

Polni tekst

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio od Cardoso, Sidney Amaral

Polni tekst