Rezultati

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais od Toninelo, Alexandre Cesar

Polni tekst

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental od Ricardo, Filipe Rocha

Polni tekst

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat od Cerdotes, Angélica

Polni tekst

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica od Flores, Denise Feldmann

Polni tekst

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt od Gardelin, Lucas Dagostini

Polni tekst

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração od Teixeira, Beatriz Martins

Polni tekst

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente od Silvestre, Mariel

Polni tekst

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente od Cirino, Samia Moda

Polni tekst

A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento od Lima, Bernardo Silva de

Polni tekst

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO od Palmerston, Sheila Cristina Endres

Polni tekst

Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios od Araujo, Alexandre Iunes Godinho

Polni tekst

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente od Pelegrini, Laura

Polni tekst

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade od Milaré, Édis

Polni tekst

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental od Granziera, Beatriz Machado

Polni tekst

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente od Senise, Walter José

Polni tekst

A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas od Andreola, João

Polni tekst

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco od Carlos Fernando Silva Ramos

Polni tekst

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão od Montemezzo, Patrícia

Polni tekst

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental od Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz

Polni tekst

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel od Falcão, Cristina Maria Vasconcelos

Polni tekst