Rezultati
-
4901
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Izdano 2018Polni tekst
Artigo de Revista -
4902
-
4903
-
4904
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Izdano 2017Polni tekst
Artigo de Revista -
4905
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Izdano 2012Polni tekst
Artigo de Revista -
4906
-
4907
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Izdano 2018Polni tekst
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Izdano 2016Polni tekst
Artigo de Revista -
4909
-
4910
-
4911
Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Izdano 2002Polni tekst
Artigo de Revista -
4912
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Izdano 2025Polni tekst
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Izdano 2015Polni tekst
Artigo de Revista -
4914
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Izdano 2013Polni tekst
Artigo de Revista -
4915
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Izdano 2021Polni tekst
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Izdano 2002Polni tekst
Artigo de Revista -
4917
-
4918
-
4919
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Izdano 2023Polni tekst
Artigo de Revista -
4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Izdano 2015Polni tekst
Artigo de Revista