Rezultati

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito od Vilela, Gracielle Carrijo

Polni tekst

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades od Alochio, Luiz Henrique Antunes

Polni tekst

A Soberania natural sobre a amazonia od Paupério, A. Machado

Polni tekst

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência od Santos, Patricia Zogbi dos

Polni tekst

Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado od Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Polni tekst

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações od Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia

Polni tekst

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental od Carvalho, Délton Winter de

Polni tekst

Direitos dos animais e isonomia jurídica od Dias, Edna Cardozo

Polni tekst

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho od Lazzari, João Batista

Polni tekst

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes od Rübenich, Welton

Polni tekst

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988 od Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

Polni tekst

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul od Zeferino, Alisson

Polni tekst

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental od Pes, João Hélio Ferreira

Polni tekst

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistênc... od Guimarães, Mariana Arruda

Polni tekst

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade od Reis, Luá Cristine Siqueira

Polni tekst

Navegação marítima sustentável od Sartori, Marcelo Vanzella

Polni tekst

A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano od Costa, Marina Lage Pessoa da

Polni tekst

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada od Farias, Talden

Polni tekst

Perigo no céu e na terra od Pivetta, Marcos

Polni tekst

Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico od Souza, Paulo Roberto Pereira de

Polni tekst