Rezultati

A biodiversidade e seus discursos od Soffiati, Arthur

Polni tekst

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente od Junqueira, Katia

Polni tekst

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos od Ferraz, Ágata Bobbio

Polni tekst

O parlamentar e a legislação ambiental od Machado, Paulo Affonso Leme

Polni tekst

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista od Milanez, Bruno

Polni tekst

Curso de direito agrário od Rizzardo, Arnaldo

Polni tekst

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará od Tupiassu-Merlin, Lise

Polni tekst

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração od Botelho, Marcos Ribeiro

Polni tekst

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro od Ribeiro Júnior, José Alves

Polni tekst

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos od Mirra, Álvaro Luiz Valery

Polni tekst

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR od Gomes, Magno Federici

Polni tekst

O animal e o Código civil brasileiro od Dias, Edna Cardozo

Polni tekst

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 od Cardoso Neto, Nicolau

Polni tekst

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça od Silva Filho, Carlos da Costa e

Polni tekst

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries od Nações Unidas

Polni tekst

De quanto é o rombo ambiental no Brasil? od Magliano, Mauro Mendonça

Polni tekst

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo od Dumet, Carolina

Polni tekst

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM od Mendonça, Samuel

Polni tekst

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental od Freitas, Thiago

Polni tekst

O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber od Wittckind, Ellara Valentini

Polni tekst